STF Derruba Mandatos! Entenda a Decisão Polêmica
Recontagem de votos pode mudar o Congresso!
Encontramos 39 resultados para o termo Ministro Flavio Dino
Recontagem de votos pode mudar o Congresso!
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios
Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas parlamentares Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma...
Negação de direitosAo analisar os argumentos apresentados, o ministro Flávio Dino entendeu que as comunidades têm direito à...
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, prorrogou por 30 dias o uso da Força Nacional na região...
Ex-assessor de Bolsonaro busca anular processo por suposto golpe com pedidos surpreendentes ao STF.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da plataforma Rumble no Brasil. A...
O general da reserva do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, entrou com pedido de absolvição sumária no...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (7) manter sua decisão que determinou um teto de preços...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios...
Claudio Cajado na Comissão Mista de Orçamento Depois de firmado acordo entre os Poderes sobre as regras de execução das emendas ao...
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